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Termos e Condições de uso Geral

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Casa São Pedro e pelos usuários conforme definição abaixo na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Barkev Materiais Para Construção Ltda, com endereço na Rua José Cianciarulo,180, Centro.CEP:06013-040, Osasco - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.406.725/0009-63, com Inscrição Estadual nº 492.987.798.115.

Acesso e Restrições

Casa São Pedro oferece acesso à utilização do Site a quaisquer Usuários, o mesmo obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site, executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site em condições adequadas aos demais Usuários, os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, não podendo pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou a Casa São Pedro de qualquer meio ou forma; realizar qualquer ato que de alguma forma que possam implicar em prejuízo ou dano à Casa São Pedro ou a outros Usuários; não se responsabilizamos pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma. Não é Permitido realizar ou fazer engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, divulgar, transmitir, distribuir, ou de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Casa São Pedro, utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. A Casa São Pedro, á seu exclusivo critério poderá também bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário.

Termos e Condições do Cliente

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade que é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada encontrada em seu rodapé. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal. A Casa São Pedro poderá recusar suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha fosse quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Casa São Pedro responder por tais prejuízos. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e Casa São Pedro se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. 

Privacidade e Segurança

Casa São Pedro utiliza de uma política específica para fazer a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Conteúdos 

As páginas de produtos, bem como das promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa vincula a Casa São Pedro, nos termos nesta cláusula, ressalva a hipótese de erro evidente. Se o anúncio, promoção ou oferta for veiculada com evidente erro de digitação, que cause o preço final do produto ser calculado com valor ínfimo, evidente ao consumidor, a compra não será finalizada, ou caso Completado, poderá ser cancelado unilateralmente pela Casa São Pedro, com a devida restituição de valores pagos. A restituição dos valores será realizada mediante estorno na fatura, caso a compra tenha sido paga com cartão de crédito, depósito bancário ou compra tenha sido paga mediante quitação de boleto. Caso o cliente se recuse a fornecer os dados bancários para depósito, a restituição será realizada mediante ordem de pagamento bancária, na Caixa Econômica Federal, ou mediante ação judicial de consignação e pagamento, a critério exclusivo da Casa São Pedro.

Estoque

O site da Casa São Pedro possui uma grande Quantidade de produtos, sendo que alguns podem ser vendidos exclusivamente pela Internet e outros por nossas lojas físicas. Há produtos que têm seu estoque determinado pela sua sazonalidade. A inclusão do produto no carrinho de compras não garante sua reserva em nossos estoques, que somente ocorrerá na finalização do pedido.  Observamos ainda que o Site e as lojas físicas possuam estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização em nosso Site, nós entraremos em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou aguardar a disponibilidade do produto novamente.

Preços

Os preços da Casa São Pedro apresentados em nosso site são válidos apenas para compras feitas pela Internet, e está sujeito a mudança sem aviso prévio. Sempre prevalecerá o preço do produto no momento da finalização da compra. Todos os preços são apresentados com impostos inclusos, sem o frete.  

Promoção

Casa São Pedro reserva-se o direito de limitar as promoções onde elas não serão cumulativas e poderá ser determinada a quantidade de produtos em promoção, a um determinado período de tempo, a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. As promoções são válidas para os prazos anunciados ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro e caso o produto esteja em alguma campanha ou oferta o cupom não será validado. Nas compras de itens com números de parcelas diferenciadas, prevalece o maior número de parcela para todo o pedido. 

Entrega

Os preços dos produtos apresentados não incluem o valor do frete, o cálculo é feito automaticamente no fechamento das compras, após informar o número do CEP de entrega, o qual é apresentado separadamente no seu pedido.

Central de Atendimento

Caso nosso Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Casa São Pedro disponibiliza atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Nossas centrais operam por meios dos canais de comunicação listados abaixo: Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas da Casa São Pedro, durante os horários de funcionamento; Pelos telefones 3682-2544 (capitais) de segunda a sábado das 8h às 20h e por correspondência endereçada à Casa São Pedro, Rua José Cianciarulo,180, Centro.CEP:06013-040, Osasco - SP. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.

Medidas de Segurança

 Casa São Pedro adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão à utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet. Nós recomendamos que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Casa São Pedro envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. Desta forma, a Casa São Pedro exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Casa São Pedro.